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FAQs
A Gestão Contratual é o processo de execução do Objeto do Processo Licitatório, com todas as comunicações oficiais, além de atos preventivos e corretivos, que visam a regularidade das execuções / entregas, maximizando as atividades e garantindo os recebimentos, sem quaisquer penalidades ou sanções. É na Gestão Contratual que o Escritório A&A Soluções Empresariais aloca toda sua Equipe Técnica, com o fito de tornar a execução de qualidade, sem problemas técnicos, administrativos ou jurídicos.
1 – O que é a Gestão Contratual?
Gestão Contratual é a assessoria que acompanha toda execução do Contrato Administrativo, Ata de Registro de Preços, Convênio, para garantir todas as comunicações oficiais, os pedidos de Reajustes, Reequilíbrios Econômicos Financeiros, pleitos de alterações Contratuais, acompanhamento de medições, recebimentos, defesas em Notificações e/ou Processos Administrativos, ou seja, a gestão contratual é o auxílio para o Contrato até sua finalização.
2 – Qualquer contrato pode ser objeto de Gestão Contratual?
Claro, desde contratos de obras, prestação de serviços pontuais e contínuos, entrega de bens, afinal todos são instrumentos que podem trazer sanções para a Empresa, ter uma gestão de excelência minimiza esses problemas.
3 – Uma equipe técnica auxilia na Gestão Contratual?
O Escritório possui equipe técnica jurídica que está a disposição da Empresa para auxiliar em quaisquer atos que possam ser demandados dentro da execução contratual, como Engenheiro Civil, Engenheiro de Custos, Advogados, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Biomédicos.
4 – O Escritório pode acompanhar in loco a execução de um Contrato Administrativo?
A Equipe do Escritório A&A Soluções Empresariais tem total disponibilidade de deslocamento para ir ao local de execução do objeto contratual, de realizar a interlocução com o Ente Público, de realizar reuniões e cumprir demandas para a garantia da qualidade e da regularidade dos atos e pagamentos.
Essa mobilidade que o Escritório pode ter não se restringe a Gestão Contratual mas também no decorrer do Processo Licitatório.
5 - Como funciona a Assessoria para a Gestão Contratual?
O Escritório quando contratado, auxilia as Empresas em todo acompanhamento da execução Contratual, seja desde o início da vigência ou no ponto em que se encontra, sempre criando procedimentos de acompanhamentos e comunicação com a Empresa e com o órgão, para garantir a formalização de todos os atos dentro do Contrato, e buscar sempre a sua conclusão sem impactos para a Empresa.
6 – Minha Empresa participou de licitação e tem um contrato administrativo, preciso de Gestão Contratual?
Todo contrato público precisa de gestão contratual, seja feita pela empresa ou por um escritório especializado, é esse procedimento que garante uma execução/entrega regular, sem gerar problemas ou sanções para a Empresa.
7 – Como é feita a gestão contratual de um Contrato que já está em andamento?
Quando existem Contratos Administrativos que já foram iniciados, e a Empresa busca o Escritório para auxiliar na Gestão Contratual, inicialmente, é realizada uma auditoria em tudo que já foi executado, em todas as comunicações já elaboradas, buscando um histórico da execução, sendo feita uma checagem em todas as peças e atos da execução, para se projetar como será conduzida a Gestão e orientar a execução, baseando todas as formalizações de atos e comunicações oficiais, além de criação de evidências que possam auxiliar em eventuais processos administrativos.
8 – Uma má gestão contratual pode ser um risco?
Com certeza, afinal, uma gestão contratual deficitária pode gerar atos de improbidade administrativa que são situações constituídas como práticas ilícitas, que geram ações judiciais e podem deixar a Empresa e as Pessoas Físicas proibidas de contratar com a Administração Pública por até 10 anos, sem contar os ressarcimentos aos cofres públicos.
9 – A Gestão Contratual pode facilitar os recebimentos que a Empresa tenha?
O acompanhamento que o Escritório realizar, auxilia no processo de pagamento das Notas Fiscais emitidas, sem contar que o escritório efetivará todas as cobranças administrativas no sentido de manter a regularidade dos pagamentos.
10 – Quais as etapas da Gestão Contratual?
I – Conheça de forma detalhada o Contrato.
II – Faça revisões em todos os termos contratuais, com elaboração de planejamento das obrigações, responsabilidade e atividades.
III – Crie a rotina de gestão dos documentos e atos do Contrato, deixando toda a equipe e a Empresa ciente de cada procedimento.
IV – Elabore, quando solicitado pela empresa, um planejamento financeiro para o objeto contratual, de modo a garantir a execução sem geração de prejuízos, e para previsão de alterações de valores e aditivos.
V – Faça um alinhamento com a equipe da empresa para informar todas as etapas de comunicação com o Órgão e orientar em todas as formalizações de ocorrências.
VI – Monitore todas as atividades do Contrato de forma a formalizar todas as ocorrências, evitando erros e prevenindo registros de fatos.
